Política de Privacidade

Esta Política é aplicável a todos os clientes, seus sócios, representantes legais e funcionários cujos dados sejam tratados no contexto da prestação dos serviços da MedicCont ("Você", "Usuário" ou "Cliente").

Coletamos seus dados pessoais sempre que Você:

• Contrata ou utiliza qualquer serviço da MedicCont (contabilidade, assessoria fiscal-tributária, consultoria empresarial, abertura de CNPJ, folha de pagamento, entre outros);
• Acessa a plataforma de atendimento em www.mediccont.com.br;
• Entra em contato pelos nossos canais (telefone, e-mail, WhatsApp ou plataforma);
• Fornece documentos, informações ou credenciais necessárias à execução dos serviços;
• Participa de pesquisas de satisfação ou ações promocionais da MedicCont.

Em razão da natureza dos serviços contábeis e de assessoria prestados, a MedicCont coleta dados pessoais do Cliente, de seus sócios e funcionários, necessários ao cumprimento das obrigações contratuais e legais.

A MedicCont utiliza os dados pessoais exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e para o cumprimento de obrigações legais, conforme detalhado abaixo:

O compartilhamento de dados pelo Grupo MedicCont ocorre dentro dos limites legais e contratuais, sempre com a finalidade de viabilizar a prestação dos serviços ou de cumprir obrigações legais.

Os dados pessoais tratados pela MedicCont são armazenados em ambiente seguro e controlado. Em razão das obrigações legais aplicáveis à atividade contábil e fiscal, os documentos e dados são retidos pelo prazo mínimo estabelecido pela legislação vigente — em geral, 5 (cinco) anos para documentos fiscais e contábeis — podendo ser armazenados por período adicional quando necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais, contábeis ou regulatórias;
• Exercício regular de direitos da MedicCont em processos judiciais ou administrativos;
• Atendimento a ordens judiciais ou de autoridades competentes.

Após o encerramento da relação contratual e o decurso dos prazos legais de retenção, os dados serão eliminados de forma segura.

A MedicCont pode utilizar ferramentas e infraestrutura tecnológica de fornecedores situados no exterior (como serviços de computação em nuvem e plataformas de assinatura eletrônica). Nestes casos, a MedicCont adotará as salvaguardas técnicas e jurídicas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD e com esta Política.

A MedicCont considera a proteção das informações um elemento essencial para a confiança dos clientes. Para garantir a segurança dos dados pessoais, adotamos as seguintes medidas técnicas e administrativas:

• Armazenamento em ambiente de nuvem (cloud computing) com controle de acesso;
• Criptografia para garantir a integridade e a confidencialidade das informações;
• Controle de acesso restrito aos profissionais da MedicCont com necessidade de uso;
• Monitoramento contínuo de ambiente e gestão de vulnerabilidades;
• Treinamento periódico dos colaboradores em boas práticas de segurança da informação;
• Uso de plataformas homologadas para assinatura eletrônica (Clicksign ou equivalente);
• Comunicação ao Cliente de qualquer incidente de segurança relevante que envolva seus dados.

Nos termos da LGPD, Você, como titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela MedicCont;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre os terceiros com quem a MedicCont compartilhou seus dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento;
• Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviços, nos termos da regulamentação.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais indicados na Seção 9.

Para exercer seus direitos, obter esclarecimentos sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços da MedicCont, na legislação aplicável ou em nossas práticas de privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível em www.mediccont.com.br. Recomendamos que Você a consulte periodicamente.

Em caso de alterações relevantes, notificaremos nossos clientes pelos canais de comunicação cadastrados.